Resultados da pesquisa
Well-being in digital environment in school é o título do mais recente relatório da European Schoolnet’s Agile Collection of Information, cuja divulgação oficial decorrerá, no próximo dia 27 de maio, durante o School Innovation Forum 2025, em Lisboa.
Esta publicação aborda a forma como 20 sistemas educativos europeus estão a lidar com os desafios relacionados com o bem-estar de alunos e professores em ambientes digitais — temática que assume importância crescente em toda a Europa. Embora a utilização das tecnologias digitais constitua uma oportunidade para a adoção de práticas pedagógicas inovadoras e personalizadas, o documento alerta, também, para os riscos associados, como o tempo excessivo de ecrã, ciberbullying, stress e exclusão social.
O relatório apresenta uma análise comparativa das políticas nacionais, no que se refere à forma como o bem-estar digital está contemplado nos currículos, às oportunidades de formação para docentes e quanto aos mecanismos de monitorização implementados. As conclusões apontam para a existência de estratégias distintas: enquanto alguns países definem políticas específicas, outros incluem as questões do bem-estar no âmbito da implementação de planos mais abrangentes na área da educação ou da saúde pública. Para além disso, o relatório destaca a colaboração entre autoridades educativas, investigadores, ONG e profissionais de saúde, na definição de abordagens inclusivas e baseadas em evidências científicas para promover o bem-estar digital nas escolas. Temas com cidadania digital, literacia mediática e resiliência emocional têm já lugar de destaque nos currículos, sobretudo no ensino básico e secundário. No que concerne à formação de professores, verifica-se um aumento nesta área, mas de forma desigual, e as práticas de monitorização variam entre países.
Ao longo do relatório Well-being in digital environment in school, sublinha-se o compromisso europeu: garantir que a educação digital não comprometa o bem-estar mental, emocional e físico de todos os atores na Escola. Daí que este seja um dos tópicos em debate no Fórum de Inovação Escolar 2025, com representantes de Portugal, Croácia, Itália e Turquia.
A Escola deve assumir-se como um espaço privilegiado na prevenção e combate a todas as formas de violência. Para tal, afigura-se de extrema importância a definição e implementação do seu Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying, “Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência”.
Importa continuar a promover um ambiente de bem-estar, onde a cooperação e colaboração de toda a comunidade educativa contribua para que, em cada espaço, se respire empatia e respeito e a inclusão seja assumida como uma realidade, onde o preconceito, os estereótipos e os discursos de ódio não têm voz nem espaço, alinhado com o preconizado no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
A Direção-Geral da Educação vai continuar a distinguir com o “Selo Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência” as escolas públicas e privadas que, atentas, respondem “não” à violência e desenvolvem um plano de prevenção e combate a todas as formas de violência, em particular ao Bullying e ao Ciberbullying.
Destacamos que, na última edição, 417 AE/EnA receberam esta certificação. A candidatura a essa distinção em 2025 implica a apresentação de um relatório, produzido em resultado do preenchimento do formulário concebido para esse efeito, até ao próximo dia 23 de julho.
Aceda à informação relativa à iniciativa em “Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência”.
A lista das escolas candidatas será divulgada no dia 25 de julho.
A lista das escolas certificadas será divulgada no dia 6 de novembro, Dia Internacional Contra a Violência e o Bullying na Escola, no website oficial da iniciativa e nos canais de divulgação da Direção-Geral da Educação.
A Comissão Europeia (CE) apresentou recentemente um novo conjunto de diretrizes dirigidas às grandes plataformas digitais, com o objetivo de proteger os menores de idade no espaço online. Em simultâneo, foi também apresentado um protótipo de aplicação para verificação de idade, que poderá ser utilizado como solução transitória até à implementação da futura Carteira Europeia de Identidade Digital, prevista para 2026.
As novas diretrizes da CE, enquadradas pelo Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act - DSA), pretendem dar resposta à necessidade crescente de garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e jovens. Entre as medidas recomendadas estão a definição de contas de menores como privadas por predefinição, a limitação de funcionalidades de design persuasivo (como reprodução automática ou notificações constantes), a proibição da recolha e partilha de conteúdos gerados por menores, bem como a disponibilização de ferramentas simples para bloqueio e denúncia de utilizadores. Além disso, os sistemas de recomendação das plataformas devem ser ajustados para reduzir a exposição a conteúdos nocivos.
Complementarmente, a CE apresentou um protótipo de aplicação de verificação de idade que permite aos utilizadores provar que são maiores de 18 anos sem necessidade de partilharem dados pessoais sensíveis (p. ex., data de nascimento). Esta solução assenta em tecnologias de privacidade avançadas, como a separação entre os processos de verificação e validação, provas únicas e não rastreáveis, e mecanismos de encriptação com garantias de anonimato.
O protótipo será testado, numa fase inicial, em cinco Estados-Membros: Dinamarca, França, Grécia, Itália e Espanha. Durante esta fase piloto, a aplicação será utilizada por diferentes serviços online, incluindo plataformas de redes sociais e websites com conteúdos para adultos. A CE sublinha que esta é uma solução tecnicamente fiável e respeitadora da privacidade, e que poderá ser adotada de forma voluntária por operadores digitais até à entrada em vigor da Carteira de Identidade Digital da UE.
Com estas iniciativas, a CE reforça o seu compromisso com a criação de um ambiente digital mais seguro, inclusivo e adequado às necessidades das crianças e dos jovens, promovendo simultaneamente o respeito pelos seus direitos fundamentais no mundo online.
Mais informações em:
A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento estão entre 21 de julho e 1 de agosto de 2025 em consulta pública.
O documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) adota uma abordagem integrada e articulada, centrando-se na interdependência entre “Direitos Humanos”, “Democracia e Instituições Políticas”, “Desenvolvimento Sustentável”, e “Literacia Financeira e Empreendedorismo”, enquanto dimensões fulcrais para uma cidadania ativa e participativa num Estado de Direito e em sociedades justas e sustentáveis. A ENEC integra, ainda, temáticas prioritárias, tais como a “Saúde”, o “Risco e Segurança Rodoviária”, os “Media” e o “Pluralismo e Diversidade Cultural”, de forma a adotar uma visão mais abrangente e completa do exercício pleno de cidadania.
Por seu turno, as Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, no que se refere a “Conhecimentos, Capacidades, Atitudes e Valores”, bem como às “Ações Estratégicas”, estão organizadas em oito dimensões de Educação para a Cidadania, as quais se dividem em dois grupos. O primeiro grupo, obrigatório em todos os anos de escolaridade do Ensino Básico e do Ensino Secundário, é constituído pelas dimensões “Direitos Humanos”, “Democracia e Instituições Políticas”, “Desenvolvimento Sustentável” e “Literacia Financeira e Empreendedorismo”. O segundo grupo, obrigatório no 1.º ciclo do Ensino Básico, no conjunto dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, e no Ensino Secundário, é composto pelas dimensões “Pluralismo e Diversidade Cultural”, “Media”, “Saúde”, e “Risco e Segurança Rodoviária”, cabendo à escola escolher o(s) ano(s) de escolaridade em que cada uma das dimensões vai ser desenvolvida, em conformidade com a respetiva Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
Participe e envie os seus contributos relativos à Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, a partir de 21 de julho, através do formulário disponível em https://area.dge.mec.pt/cstpubENEC
Participe e envie os seus contributos relativos à Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, a partir de 21 de julho, através do formulário disponível em https://area.dge.mec.pt/cstpubAECD
A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, divulga o vídeo com a gravação dos momentos que marcaram o Encontro Nacional de Cidadania Digital, uma iniciativa inserida na comemoração do Ano Europeu da Educação para a Cidadania Digital, e que teve lugar no dia 14 de maio de 2025, em Coimbra.
Organizado em formato de seminário, o Encontro integrou painéis e sessões plenárias conduzidas por especialistas nacionais e europeus, contando também com a participação ativa dos jovens Líderes Digitais. Foram igualmente dinamizados workshops temáticos, alinhados com o programa, centrados no principal objetivo do evento: promover o bem-estar de crianças e jovens na era digital.
Um dos momentos de destaque foi a Cerimónia de Entrega de Prémios, que reconheceu diversas iniciativas promovidas pelo Centro de Sensibilização SeguraNet, entre as quais se incluem os Desafios SeguraNet, a iniciativa Líderes Digitais, a campanha "Mês da Cibersegurança nas Escolas" e a campanha "Dia da Internet Mais Segura".
O programa foi ainda enriquecido com momentos musicais, que acrescentaram uma dimensão cultural e criativa a este evento, cuja organização contou com o apoio e a colaboração do Centro de Competência TIC Softciências, bem como dos Centros de Formação das Associações de Escolas Nova Ágora e Minerva.
Aceda aos diversos recursos associados ao evento, nomeadamente a Galeria de Imagens, o Vídeo Final, o Vídeo Best-of com vox pop e a gravação do Encontro.
Consolidar a Educação para a Cidadania Digital exige uma mobilização ativa e contínua de todas as comunidades educativas.
A plataforma CriA.On, num processo criativo, que contou com o envolvimento de 10 jovens Líderes Digitais, participantes na iniciativa promovida pelo Centro de Sensibilização SeguraNet, da Direção-Geral da Educação, desenvolveu três recursos educativos que podem ser utilizados em contexto escolar ou em ambientes informais de aprendizagem.
Dirigidos, em particular, a jovens adolescentes, estes recursos - Glossário Digital, Os Dados Estão Lançados e Pegadas Digitais - incentivam à reflexão acerca de diversas problemáticas, procurando contribuir para uma utilização segura e esclarecida, no que se refere aos ambientes digitais.
Na conceção dos recursos, que agora se disponibilizam, foram tidos em conta diversos aspetos, nomeadamente a importância de garantir que os jovens possam utilizá-los de forma autónoma, além de permitirem a troca de ideias entre os utilizadores participantes de diversas faixas etárias.
Para explorar estes e outros recursos, aceda à plataforma Cria.On - Crianças e Adolescentes Online - Conhecer e Capacitar.
Sob o tema "A família e a escola nas novas ecologias de aprendizagem", realiza-se, em Ourém, nos dias 8 e 9 de julho de 2025, a IX Conferência Internacional Aprendizagem Móvel do Projeto MILAGE.
Este evento, que reunirá docentes, alunos, famílias e diversos elementos da comunidade educativa, constitui uma oportunidade não só para o debate acerca dos desafios da utilização do digital, no processo de ensino e de aprendizagem, mas também para a reflexão e partilha de práticas pedagógicas inovadoras.
No âmbito da conferência terá, igualmente, lugar a 7.ª Edição dos Prémios MILAGE Aprender+ 2024/2025, uma iniciativa que reconhece e celebra o mérito de alunos e professores que se destacaram na utilização da plataforma MILAGE Aprender+.
Entre outros participantes, especialistas na área da inovação educativa, o evento tem como orador convidado António Moreira, Professor da Universidade Aberta. A participação na conferência é gratuita, mediante inscrição prévia, até ao dia 16 de junho de 2025.
Para assinalar os 10 anos da iniciativa Líderes Digitais, as escolas participantes criaram cartazes que retratam a implementação do projeto nas respetivas comunidades educativas.
Inspire-se e envolva também os alunos da sua escola nesta iniciativa que faz a diferença!
A Direção-Geral da Educação (DGE) divulgou, a 29 de janeiro de 2025, as "Recomendações para a Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas", um documento orientador que visa apoiar as escolas na criação de ambientes digitais equilibrados, seguros e saudáveis para toda a comunidade educativa. Estas recomendações foram apresentadas no seminário "Aprender Mais Agora", realizado em Coimbra, no âmbito do Plano «Aprender Mais Agora», instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024.
As recomendações foram elaboradas por um grupo multidisciplinar de especialistas da academia, da área da saúde e de entidades de referência nacional, garantindo uma abordagem abrangente, rigorosa e centrada no bem-estar das comunidades educativas.
O documento propõe sete medidas-chave para promover o bem-estar digital nas escolas:
- Definir medidas claras e participativas sobre o uso de dispositivos digitais, adaptadas às diferentes faixas etárias.
- Divulgar amplamente as regras de utilização dos dispositivos digitais através dos canais de comunicação disponíveis.
- Identificar e acompanhar situações que possam necessitar de intervenção especializada, garantindo suporte adequado.
- Implementar uma política de tolerância zero à violência online e ao ciberbullying, promovendo um ambiente digital seguro.
- Capacitar digitalmente todos os membros da comunidade educativa, incluindo diretores, docentes, alunos e encarregados de educação.
- Desenvolver competências digitais, incentivando o pensamento crítico perante a informação disponível e a identificação de desinformação.
- Equilibrar o uso de recursos digitais e não digitais nas práticas pedagógicas, promovendo uma abordagem educativa diversificada.
Para facilitar a implementação destas recomendações, foram elaboradas folhas informativas específicas para diretores, docentes, alunos e encarregados de educação, abordando temas como o uso equilibrado da tecnologia, prevenção do ciberbullying e desenvolvimento de pensamento crítico, entre outros.
Estas recomendações alinham-se com as iniciativas promovidas pela DGE para promover a Cidadania Digital nas escolas, complementando programas como os "Desafios SeguraNet", "Líderes Digitais", "Escola Sem Bullying I Escola Sem Violência"e a "Academia Digital para Pais".
Reforçando a necessidade de sinalizar e acompanhar situações que possam comprometer o bem-estar digital dos alunos, sublinha-se ainda a importância dos serviços de apoio, tais como:
- a Linha Internet Segura
- o CERT.PT
- o programa Cuida-te
- a Linha de Apoio à Vítima
- a Linha SOS Criança
- o Programa Escola Segura