Resultados da pesquisa
Ministério da Educação, Ciência e Inovação,
Direção-Geral da Educação (DGE),
Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE),
Centro de Sensibilização SeguraNet,
Av. 24 de Julho, n.º 140 - 5.º piso,
1399-025 Lisboa,
Portugal
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Tel.:(351) 213 934 500
e-mail: seguranet@dge.mec.pt
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Disponível brevemente.
O Centro de Sensibilização SeguraNet
O Centro de Sensibilização SeguraNet promove, desde 2004, a Educação para a Cidadania Digital nas comunidades educativas, desenvolvendo diversas iniciativas, recursos educativos, campanhas, sessões de sensibilização e formação docente de entre as quais se destaca:
- a realização de sessões de sensibilização e ações de formação com a colaboração dos Centros de Competência TIC e embaixadores SeguraNet nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores;
- o concurso Desafios SeguraNet, que envolve alunos, pais e professores;
- a dinamização de campanhas temáticas de Cidadania e Bem-Estar Digital nas escolas.
- a campanha de sensibilização "Dia da Internet Mais Segura nas escolas";
- a campanha de sensibilização "Cibersegurança nas Escolas";
- a iniciativa Líderes Digitais que promove a ação de crianças e jovens;
- formação docente nos mais diversos formatos (MOOC, cursos, oficinas e ações de curta duração).
O Centro de Sensibilização SeguraNet faz parte do consórcio público-privado Centro Internet Segura, em parceria com o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), o Instituto Português do Desporto e Juventude I.P. (IPDJ I.P.), a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Microsft que, por sua vez, decorre no âmbito do programa PT SIC VIII, da Comissão Europeia. O Centro Internet Segura integra a rede euroepia dos Centros Intenet Segura a rede Insafe e rede internacional de linhas de denúncia a rede Inhope.
A ação do Centro Internet Segura é substanciada pela Estratégia Europeia uma Internet melhor para as crianças que tem como eixos o desenvolvimento de conteúdos online de qualidade dirigidos a crianças e jovens; a sua sensibilização, prevenção e capacitação; a promoção de um ambiente online mais seguro e combater o abuso e exploração de crianças. Consulte, ainda, a versão adaptada às crianças da Estratégia Europeia para uma Internet melhor para as crianças.
Visite a página Projetos e Dinâmicas de Parceria.
A Direção-Geral da Educação compromete-se a disponibilizar o sítio Web SeguraNet, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web SeguraNet da Direção-Geral da Educação está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2024-02-21.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2024-08-02). Relatório: Relatório de Validação Automática Access Monitor Plus
- Ferramenta utilizada: Access Monitor Plus
- Amostra: 44 páginas.
- Principais resultados (sumário): o total das 44 páginas foi obtido um score médio de 9.3 na escala do AccessMonitor (1-10). As evidências encontram-se descritas no Relatório de Validação Automática Access Monitor Plus, constante na presente Declaração.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2024-08-02). Relatório: Recolha de evidências da Lista de Verificação "10 aspetos críticos de acessibilidade funcional"
- Amostra: 9 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/23
- (2024-08-02). Relatório: Recolha de evidências da Lista de Verificação “Conteúdo”
- Amostra: 9 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 16/17
- (2024-08-02). Relatório: Recolha de evidências da Lista de Verificação “Transação”
- Amostra: 3 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/8
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Direção-Geral da Educação, utilize, por favor, os seguintes meios:
Correio Eletrónico:
seguranet@dge.mec.pt
Telefone:
(351) 213 934 500
IV. Outras evidências
A Direção-Geral da Educação não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
A iniciativa Líderes Digitais tem como objetivo principal motivar os alunos para a divulgação de temáticas que incentivem à utilização segura e responsável da Internet e dos ambientes digitais, contribuindo, ainda, para o desenvolvimento da Cidadania Digital.
Os Líderes Digitais terão como missão intervir tanto junto dos seus pares como dos restantes membros da comunidade educativa em que se inserem, incentivando-os à adoção de uma atitude crítica, refletida e responsável no uso de tecnologias e ambientes digitais.
Inscrições - 11.ª edição da iniciativa Líderes Digitais/Líderes Digitais Benjamins (iniciativa ainda não lançada).
Para participar com os alunos nas categorias “Líderes Digitais” e/ou “Líderes Digitais Benjamins”, o professor responsável deve realizar a inscrição preenchendo o formulário de registo para o ano letivo de 2025/26 (iniciativa ainda não lançada).
Para mais informações, consulte o documento orientador da edição 2025/26 (iniciativa ainda não lançada).
O eSafety Label (Selo de Segurança Digital) tem vindo a promover a segurança digital e a certificar as escolas desde 2012. Contudo, esta iniciativa europeia encontra-se agora em fase de conclusão. No entanto, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, será dada continuidade à certificação do Selo de Segurança Digital a nível nacional. Está a ser desenvolvida uma plataforma específica para este efeito.
O Selo de Segurança Digital (eSafety Label) é uma iniciativa europeia dirigida a todas as escolas que visa promover e certificar práticas e políticas de segurança digital. Trata-se de um serviço europeu de certificação e de apoio que procura promover um ambiente seguro e enriquecedor, bem como o acesso seguro às tecnologias digitais, como parte da experiência de ensino e aprendizagem. Através deste projeto, a Direção-Geral da Educação apoia as escolas (alunos, pais, professores e funcionários), para que possam lidar com todos os aspetos relacionados com a cibersegurança.
O Selo de Segurança Digital é um dos requisitos para o reconhecimento de Selo de Escola eTwinning, da iniciativa de prevenção e combate ao Bullying e Ciberbullying "Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência" e uma das ferramentas de autoavaliação do projeto "Learning Leadership for Change (L2C)".
Relembramos que existe uma equipa de apoio a todo o processo de participação neste projeto (esafetylabel@dge.mec.pt). Para mais informações aceda ao portal europeu: https://www.esafetylabel.eu/
Como participar?
Conheça as campanhas de sensibilização dinamizadas pelo Centro de Sensibilização SeguraNet e pelo Ministério da Educação no âmbito da Educação para a Cidadania Digital:
Legenda: Coleção de X-Banners sobre as Campanhas de Cidadania Digital
Campanha "Age. Fala.Muda. A tua voz contra o Bullying"
Campanha "Não à Violência Online! Escolhas Conscientes"
Campanha "Práticas Online Seguras e Saudáveis"
Campanha "Aplicações Suportadas por Inteligência Artificial (IA)"
Campanha "Desinformação em Contexto de Guerra"
Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”
Campanha "Prevenção da Violência no Namoro"
Linha Internet Segura nas Escolas
Estudo em Casa Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro
Estudo em Casa: Recomendações de Segurança
Campanha Cidadania Digital no E@D
Escola Sem Violência I Escola Sem Bullying
Campanha"Menos vida virtual, mais vida real" - Programa Escola Segura
Mês da Cibersegurança nas Escolas
Dia da Internet Mais Segura nas Escolas
Campanhas Nacionais - Pacotes de Açúcar
Campanha Pacotes de Açúcar 2022
Jogo de Tabuleiro - Vamos Descobrir o Mundo Digital
O jogo "Vamos Descobrir o Mundo Digital" contempla 30 propostas de desafios e 156 questões que pretendem estimular o pensamento crítico, dos alunos, com o apoio das mascotes SeguraNet: Pisca e Luzinha. Disponibilizamos as cartas Desafio, as cartas Quiz e as instruções na versão digital para as Escola que as pretenderem imprimir:
. Cartas Desafio "Vamos Descobrir o Mundo Digital"
Tu e a Internet (Ab)uso, crime e denúncia
A brochura "Tu e a Internet (Ab)uso, crime e denúncia" da responsabilidade do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República tem por objetivo contribuir para uma utilização ainda mais segura e saudável dos ambientes digitais.
Este recurso pretende ajudar crianças e jovens a utilizarem a Internet de forma consciente e informada, a conhecerem os direitos que lhes assistem enquanto utilizadores e a saberem como os exercer e proteger em diferentes contextos online.
Série ZigZaga na Net
A Direção-Geral da Educação e o Centro Nacional de Cibersegurança, em parceria com a Rádio Online ZigZag da Antena 1/ RTP, produziram a série "ZigZaga na Net".
Estão disponíveis online as duas temporadas do Podcast "ZigZaga na Net", compostas por 63 episódios. O Podcast "ZigZaga na Net" integra um programa de rádio juvenil direcionado a alunos com idades compreendidas entre os 5 e os 9 anos, e pode ser utilizado como recurso de sensibilização para abordar várias questões relacionadas com a promoção da Cidadania Digital.
São abordados diversos temas, tais como: Direitos e Deveres online, Direitos de Autor, veracidade e fiabilidade da informação (desinformação, notícias falsas), privacidade, pegada digital, dependência online e das tecnologias, comportamentos seguros online, bullying, ciberbullying, entre muitos outros.
Importa destacar que esses episódios contam com a presença assídua das mascotes SeguraNet (o Pisca e a Luzinha) e do Centro Internet Segura (a INES).