A Comissão Europeia apresentou, no dia 10 de fevereiro de 2026, o Plano de Ação contra o Ciberbullying, com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e jovens no ambiente digital e apoiar as vítimas deste tipo de assédio.
O plano assenta em várias medidas-chave, destacando-se a criação de uma aplicação à escala da União Europeia que permitirá às vítimas de Ciberbullying:
• Denunciar, de forma confidencial, casos de assédio online;
• Armazenar e enviar provas de forma segura;
• Aceder a linhas de apoio nacionais, serviços educativos e estruturas de proteção de crianças.
A Comissão desenvolveu um modelo comum da aplicação que os 27 Estados-Membros poderão adaptar, traduzir e articular com os seus próprios serviços de apoio.
Segundo dados da própria Comissão, um em cada seis crianças entre os 11 e os 15 anos já foi vítima de Ciberbullying, situação que pode ter efeitos negativos significativos na sua saúde mental e bem-estar.
A responsável europeia pela pasta da Tecnologia e Soberania Digital, Henna Virkkunen, afirmou que “as crianças e os jovens têm o direito de estar seguros quando estão online” e que o Ciberbullying coloca esse direito em causa, provocando sentimentos de mágoa, isolamento e humilhação.
O plano inclui ainda o reforço da aplicação da Lei dos Serviços Digitais (DSA), através do endurecimento das regras destinadas a proteger os menores de conteúdos nocivos nas plataformas digitais. Paralelamente, prevê o apoio à implementação da Lei da Inteligência Artificial, nomeadamente no combate à utilização de deepfakes e outras ferramentas de IA em práticas de Ciberbullying.
Além da aplicação europeia, o plano reforça a coordenação das políticas nacionais de combate ao Ciberbullying e promove práticas digitais mais seguras entre os jovens, incluindo a disseminação de recursos de literacia digital e a formação de educadores.
Esta iniciativa surge no contexto mais amplo dos esforços da União Europeia, para melhorar a proteção de menores nas plataformas digitais e reforçar a segurança online em toda a União.
Para mais informações consultar a página da Comissão Europeia.