Resultados da pesquisa
Para ajudar as crianças e jovens a compreender melhor os seus direitos online, foi publicada uma versão síntese do “Regulamento dos Serviços Digitais em síntese – Medidas para proteger as crianças e jovens online”.
O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services ACT) é uma legislação da União Europeia que estabelece regras para os serviços digitais, com o objetivo de criar um ambiente online mais seguro para todos os utilizadores, especialmente para as crianças e jovens.
Destaque-se que esta regulamentação dos serviços digitais tem sido amplamente debatida e incluído os jovens europeus nesse debate. Um exemplo disso foi a conferência Safer Internet Forum 2023, que reuniu decisores políticos, investigadores, representantes da indústria, a rede dos Centros de Internet Segura, durante a qual a Comissão Europeia e a European SchoolNet promoveram diversas reuniões de trabalho e definiram um grupo de foco que inclui jovens de alguns países, no qual Portugal também está representado.
Assista ao vídeo, onde o embaixador europeu do programa Better Internet for Kids e Líder Digital, João Lopes, explica o que é o Digital Services ACT para ficarmos a conhecer melhor este regulamento.
A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, promove o Encontro Nacional de Cidadania Digital – SeguraNet I Vinte Anos a Navegar em Segurança, no dia 15 de maio de 2024, entre as 9:30 e as 18:30, que terá lugar nas instalações da Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS).
Este encontro é dirigido à rede dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE): diretores, formadores e embaixadores digitais, e ainda às direções, professores e outros agentes educativos dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas.
O evento seguirá o formato de seminário, com painéis e sessões plenárias conduzidas por especialistas nacionais e europeus. Também serão dinamizados workshops temáticos com o principal objetivo de “Promover o Bem-Estar de Crianças e Jovens na Era Digital”.
Estão também programadas atividades no âmbito desta iniciativa para o dia 16 de maio de 2024, na Escola Superior de Educação de Santarém, entre as 10:00 e as 13:00. Neste dia, as iniciativas previstas serão direcionadas a alunos e professores do 1.º Ciclo, e a crianças e educadores da Educação Pré-escolar.
Galeria de Imagens do Encontro - dia 15 de maio de 2024
Galeria de Imagens do Encontro - dia 16 de maio de 2024
Vídeos Reportagem do Encontro - dia 15 e 16 de maio de 2024
Registo no Encontro (inscrições fechadas)
Gravação da transmissão em direto do encontro (15 de maio das 9:30h às 16h)
"Aplicações suportadas por Inteligência Artificial (IA)” é o título da campanha que pretende sensibilizar para questões relacionadas com a Inteligência Artificial (IA).
Promovida pela Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet e integrada na ação do Centro Internet Segura, esta campanha é composta por uma brochura informativa, dirigida a pais e educadores, intitulada "O que Pais e Educadores precisam de saber sobre as Aplicações Suportadas por IA" e, ainda, por um conjunto de ilustrações com recomendações dirigidas aos alunos sobre as aplicações suportadas por IA, nomeadamente: “Conhece e respeita as orientações”, “Tolerância Zero com a Discriminação e Discurso de Ódio”, “Desenvolve as tuas Competências” e o “Equilíbrio no Tempo de Ecrã” (consulte a galeria com as ilustrações). Estes recursos pretendem ser mais um auxiliar com algumas recomendações, para uma utilização adequada das ferramentas de IA generativa, em contexto educativo.
À semelhança das campanhas de sensibilização anteriores, sugere-se que os diversos conteúdos sejam disseminados e abordados junto dos alunos, recomendando-se, ainda, a sua divulgação junto da comunidade educativa em geral, através dos diretores de turma ou outros docentes que contactam, de forma mais direta, com os pais e encarregados de educação. De notar que, devido à pertinência da temática, os conteúdos desta campanha poderão também ser do interesse das autarquias, das associações juvenis, entre outros.
Para mais informações sobre esta campanha SeguraNet, visite a página da iniciativa.
Pode consultar outra documentação de referência sobre Inteligência Artificial e a Educação em:
ONU
Conselho da Europa
Artificial Intelligence and Education
Comissão Europeia
Orientações Éticas para Educadores sobre a utilização de Inteligência Artificial (IA) e de Dados no Ensino e na Aprendizagem (disponível em PT)
Artificial Intelligence and the future of education
Living guidelines on the responsible use of generative AI in research
European Schoolnet
Professional Development for Teachers in the Age of AI
UNESCO
Beijing Consensus on Artificial Intelligence and Education
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Assista aos encontros e webinares com a participação de especialistas nacionais:
Seminário “Desafios da Inteligência Artificial na Educação” – 20 de fevereiro de 2024
Seminário "Dia da Internet Mais Segura 2024: Fórum Zoom na IA: Explorar Dimensões Invisíveis" - 6 de fevereiro de 2024
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Consulte os vídeos com recomendações de especialistas nacionais:
- João Martins, Engenheiro Informático e Embaixador Europeu Better Internet for Kids, faz algumas recomendações dirigidas aos alunos, sobre a utilização destas aplicações;
- Marco Neves, professor de Informática e formador, faz algumas recomendações dirigidas aos pais e educadores, sobre a utilização destas aplicações.
Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
A Direção-Geral da Educação compromete-se a disponibilizar o sítio Web SeguraNet, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web SeguraNet da Direção-Geral da Educação está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2024-02-21.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2024-02-21). Relatório: Relatório de Validação Automática Access Monitor Plus
- Ferramenta utilizada: Access Monitor Plus
- Amostra: 44 páginas.
- Principais resultados (sumário): No total das 44 páginas foi obtido um score médio de 9.7 na escala do AccessMonitor (1-10). As evidências encontram-se descritas no Relatório de Validação Automática Access Monitor Plus, constante na presente Declaração.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2024-02-21). Relatório: Recolha de evidências da Lista de Verificação "10 aspetos críticos de acessibilidade funcional"
- Amostra: 9 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 19/21
- (2024-02-21). Relatório: Recolha de evidências da Lista de Verificação “Conteúdo”
- Amostra: 8 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 14/16
- (2024-02-21). Relatório: Recolha de evidências da Lista de Verificação “Transação”
- Amostra: 3 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/8
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Direção-Geral da Educação, utilize, por favor, os seguintes meios:
Correio Eletrónico:
seguranet@dge.mec.pt
Telefone:
(351) 213 934 500
IV. Outras evidências
A Direção-Geral da Educação não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
No dia 6 de fevereiro de 2024, celebrou-se a 21.ª edição do Dia da Internet Mais Segura, sob o tema "Juntos por uma internet melhor". Este dia foi marcado por eventos e atividades dinamizados em todo o mundo, unindo aproximadamente 180 países na sensibilização para o uso mais seguro e saudável dos ambientes digitais, especialmente por crianças e jovens.
A disseminação do Dia da Internet Mais Segura contou com o amplo apoio de instituições da União Europeia, das Nações Unidas, da UNICEF, entre muitas outras. Esta iniciativa global é promovida pela rede de Centros Internet Segura, a rede Insafe. Para mais informações consultar o website oficial da campanha: www.saferinternetday.org.
Em Portugal, esta data foi assinalada com a realização do Seminário SID Summit 2024, promovido pelo Consórcio Centro Internet Segura e que contou com as intervenções de especialistas nacionais, bem como com a participação de professores e de jovens de várias iniciativas, incluindo os Líderes Digitais.
A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização Seguranet, tem vindo a celebrar esta data desde 2004, tornando-se uma efeméride de grande destaque nas comunidades educativas.
O Programa Escola Segura convida de novo as escolas e toda a comunidade escolar para a realização de iniciativas que promovam a reflexão sobre o seu tema bianual “Menos vida virtual, mais vida real”. Com este tema pretende-se sensibilizar para o papel das redes sociais no nosso quotidiano, apresentando sugestões e iniciativas que visem uma maior reflexão e mudança de comportamentos. A Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV), na sequência do trabalho desenvolvido, destaca a importância de reforçar as ações de sensibilização, para um uso adequado dos meios digitais, especialmente por parte das crianças e jovens, de modo a garantir a interação social presencial, essencial ao seu bem-estar e desenvolvimento harmonioso. O Programa Escola Segura reforça, assim, o alerta para a importância da criação de hábitos saudáveis, no que respeita ao uso da tecnologia e dos ambientes digitais, reforçando a necessidade de um equilíbrio entre o virtual e o presencial. Sugere-se, ainda, que as escolas e toda a comunidade escolar participem na iniciativa Desafios SeguraNet, nomeadamente nos desafios do mês de fevereiro, refletindo sobre o tema “Menos vida virtual, mais vida real”. Estes desafios estão disponíveis até dia 31 de maio de 2024. Mais informações em: https://www.seguranet.pt/campanha-menos-vida-virtual-mais-vida-real-programa-escola-segura
O Seminário “Desafios da Inteligência Artificial na Educação”, promovido pelo Centro de Competência TIC da Escola Superior de Educação de Santarém/Instituto Politécnico de Santarém, com a colaboração da Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet integra as comemorações do Dia da Internet Mais Segura 2024.
Este evento online irá decorrer no dia 20 de fevereiro, pelas 18:00h, contará com a presença de escolas e universidades de Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé, Brasil e Portugal, unindo o espaço lusófono na reflexão sobre a Inteligência Artificial na Era Digital.
A sessão, que se destina a todos os mestrandos e professores dos ensinos básico e secundário, pretende ser um momento enriquecedor para os futuros e jovens investigadores e, ao mesmo tempo, despertar outros profissionais da educação para a importância desta problemática, num momento de forte aposta na Capacitação Digital das Escolas em Portugal.
Disponível formulário de inscrição para receção do certificado de participação, em: https://forms.gle/FrfWhQpwdvW8RK7v9
Aceda à sessão neste endereço: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/92007399649?pwd=WVFNSElCdDl3bEM1Znc1REJUMjl5QT09
e através do Youtube em: https://www.youtube.com/watch?v=mK2iljWvO0k
O Programa Escola Segura convida de novo as escolas e toda a comunidade escolar para a realização de iniciativas que promovam a reflexão sobre o seu tema bianual “Menos vida virtual, mais vida real”. Com este tema pretende-se sensibilizar para o papel das redes sociais no nosso quotidiano, apresentando sugestões e iniciativas que visem uma maior reflexão e mudança de comportamentos.
Consulte as informações sobre o tema bianual "Menos vida virtual, mais vida real".
A Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV), na sequência do trabalho desenvolvido, destaca a importância de reforçar as ações de sensibilização, para um uso adequado dos meios digitais, especialmente por parte das crianças e jovens, de modo a garantir a interação social presencial, essencial ao seu bem-estar e desenvolvimento harmonioso.
O Programa Escola Segura reforça, assim, o alerta para a importância da criação de hábitos saudáveis, no que respeita ao uso da tecnologia e dos ambientes digitais, reforçando a necessidade de um equilíbrio entre o virtual e o presencial.
Sugere-se, ainda, que as escolas e toda a comunidade escolar participem na iniciativa Desafios SeguraNet, nomeadamente nos desafios do mês de fevereiro, refletindo sobre o tema “Menos vida virtual, mais vida real”. Estes desafios estão disponíveis até dia 31 de maio de 2023.